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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 11:23

Policial militar é condenado a 16 anos de prisão por morte de rapaz em briga de trânsito

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal, o crime foi cometido por motivo fútil, pois o acusado agiu por insignificante desentendimento de trânsito.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 17:09

Empregada acusada sem provas de furto obtém rescisão indireta

A profissional provou que a acusação, combinada a outros episódios de assédio moral, tornou insustentável sua permanência na empresa.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:46

TJSP mantém condenação por tentativa de latrocínio em encontro por aplicativo

Pena superior a nove anos de reclusão.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 09:33

TJSP mantém condenação de servidor municipal de Hortolândia por corrupção passiva

Pena de prisão e perda do cargo público.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 10:08

Homem que matou e destruiu corpo de mulher é condenado a 12 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 10:00

Mantido júri que condenou réu contratado para matar cabelereira

A pena foi fixada em mais de 38 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 09:57

Empresa de tecnologia indenizará usuário que teve acesso bloqueado a arquivos hospedados na nuvem

Violação de termos de uso não comprovada.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 10:50

Mantido júri que condenou homem pelo homicídio de ex-sogro idoso

Pena fixada em mais de 26 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 17:06

Moradores não podem impedir entrada da Sabesp em propriedades para realização de obras

Obrigação contratual e interesse público fundamentam decisão.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 10:06

Homem que tentou matar vítima com facão e chibata é condenado a 10 anos de prisão

O crime aconteceu na madrugada do dia 22/11/2021 e foi motivado por desentendimento banal entre a vítima e o acusado, ocorrido 15 dias antes do fato.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 11:01

Custas de preparo recursal devem ser recolhidas com base em valor original de causa sob revisão, decide TJSP

Mantido indeferimento de gratuidade de justiça.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:47

Justiça condena réus que humilharam homem embriagado e compartilharam imagens em redes sociais

Conduta configura crime de injúria com vias de fato.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 10:50

Ausência de dolo específico afasta condenação por improbidade administrativa

A Decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 11:12

Mantida condenação de síndico que desviou mais de R$ 400 mil de condomínio

Profissional também simulou contrato com advogado.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 12:18

Município indenizará morador por leptospirose contraída em enchente

Poder público falhou em não corrigir problema de drenagem.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 12:09

Tribunal condena acusadas de furtar 48 celulares em bloco de carnaval

A pena foi fixada em três anos, dez meses e 20 dias de prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de um salário mínimo.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 12:13

Verificada violação de propriedade intelectual e concorrência desleal na reprodução não autorizada de programação de rádio

Acompanhamento de streaming de rádios permitiu a comprovação.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 18:07

Negada indenização por afogamento de jovem que invadiu piscina fora do horário de funcionamento

Afastada responsabilidade do município.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 12:59

Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresas

Segundo o governo, o texto segue entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 11:40

Afastada responsabilidade de prefeitura de Holambra por agressões cometidas por vereador

Vítima será indenizada em R$ 10 mil.

Exibindo resultado de 10521 até 10540 de um total de 32404

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal, o crime foi cometido por motivo fútil, pois o acusado agiu por insignificante desentendimento de trânsito.

A profissional provou que a acusação, combinada a outros episódios de assédio moral, tornou insustentável sua permanência na empresa.

Pena superior a nove anos de reclusão.

Pena de prisão e perda do cargo público.

O réu não poderá recorrer em liberdade.

A pena foi fixada em mais de 38 anos de reclusão.

Violação de termos de uso não comprovada.

Pena fixada em mais de 26 anos de reclusão.

Obrigação contratual e interesse público fundamentam decisão.

O crime aconteceu na madrugada do dia 22/11/2021 e foi motivado por desentendimento banal entre a vítima e o acusado, ocorrido 15 dias antes do fato.

Mantido indeferimento de gratuidade de justiça.

Conduta configura crime de injúria com vias de fato.

A Decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos.

Profissional também simulou contrato com advogado.

Poder público falhou em não corrigir problema de drenagem.

A pena foi fixada em três anos, dez meses e 20 dias de prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de um salário mínimo.

Acompanhamento de streaming de rádios permitiu a comprovação.

Afastada responsabilidade do município.

Segundo o governo, o texto segue entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal.

Vítima será indenizada em R$ 10 mil.

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